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19 de Maio de 2012
O Instituto Carvão Cidadão: - É Signatário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. - Carta Compromisso do Setor Siderurgico pela Erradicação do Trabalho Escravo - É Membro do Conselho Estadual de Combate ao Trabalho Escravo - COETRAE, subordinado a Secretária Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão. - É Signatário da Carta Compromisso do Fórum da Amazônia Sustentável.
Tem como objetivo promover a responsabilidade social, garantir a ética, a paz e a cidadania, possibilitando a dignidade do trabalhador da cadeia produtiva do ferro gusa do Pólo Industrial de Carajás.
Orientar, auxiliar e fiscalizar todas as atividades relacionadas com a cadeia produtiva do carvão vegetal com vistas ao cumprimento da legislação trabalhista e à preservação do ambiente de trabalho; Denunciar as ações ou omissões prejudiciais aos trabalhadores e ao ambiente do trabalho em toda cadeia produtiva do carvão vegetal; Relacionar-se com o Ministério Público do Trabalho, com o Ministério do Trabalho e Emprego, demais órgãos, autoridades e entidades de direito público e privado; Fomentar e promover a responsabilidade social empresarial, a ética, a paz e a cidadania, no âmbito da atuação do Instituto.
Realização de auditorias nas carvoarias dos Estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí; Elaboração de relatórios das irregularidades encontradas; Promoção de reuniões informativas e educativas com fornecedores e trabalhadores do setor de modo a orientar os métodos de trabalho; Elaboração e divulgação da relação dos fornecedores que ainda não se adaptaram às normas de condutas vigentes; Apresentação dos resultados das auditorias para avaliação pelos associados e disponibilização dessas informações para os órgão do governo e para as instituições interessadas.